BPC/LOAS para pessoa com deficiência: veja se o seu caso se encaixa
O BPC é um benefício assistencial de 1 salário mínimo por mês para pessoas com deficiência de longo prazo e renda familiar baixa. Não é preciso ter contribuído para o INSS. Nossa equipe analisa o seu caso pelo WhatsApp.
Qual é a sua situação hoje?
Você conversa com uma pessoa da nossa equipe. Atendimento remoto em todo o Brasil.
Quem pode receber o BPC/LOAS da pessoa com deficiência
O INSS avalia dois pontos ao mesmo tempo: o impedimento de longo prazo e a renda da família. Os dois precisam estar presentes.
1. Impedimento de longo prazo
Deficiência física, intelectual, mental ou sensorial, ou doença grave, que dure ou deva durar pelo menos 2 anos e dificulte a participação na sociedade em igualdade de condições. É verificado por perícia médica e avaliação social.
2. Renda familiar baixa
Em regra, renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa da família. Há situações em que a análise considera outros fatores, como gastos com saúde. O CadÚnico precisa estar atualizado.
Situações que costumam ser avaliadas
Escolha a que mais se aproxima do seu caso para ver os requisitos e os documentos específicos.
Deficiência física
Amputação, sequela de AVC, paralisia cerebral, mobilidade reduzida e outras.
Ver requisitos →Deficiência intelectual e autismo
Síndrome de Down, deficiência intelectual, TEA e outros quadros.
Ver requisitos →Transtornos mentais
Esquizofrenia, transtorno bipolar e outros quadros de longo prazo.
Ver requisitos →Deficiência visual ou auditiva
Cegueira, baixa visão, visão monocular, surdez total ou parcial.
Ver requisitos →Doenças graves
Câncer, cardiopatia grave, doença renal crônica e outras condições.
Ver requisitos →Pedido negado ou cortado
Motivos comuns de negativa e os caminhos: recurso, novo pedido ou ação judicial.
Entender os caminhos →O que acontece depois que você chama no WhatsApp
Você conta o que está acontecendo
Uma pessoa da equipe faz algumas perguntas sobre a condição de saúde, a família e a renda.
A equipe analisa os documentos
Olhamos laudos, CadÚnico e, se houver, a carta do INSS, para entender se o caso se encaixa nos requisitos.
Você recebe uma orientação clara
Explicamos os caminhos possíveis no seu caso e os prazos envolvidos, para você decidir com segurança.
Para agilizar, separe estes documentos
Não precisa ter tudo para começar a conversa. Quem tem os documentos em mãos recebe uma orientação mais rápida e precisa.
- Laudos, exames e relatórios médicos atualizados, com CID
- Comprovante do CadÚnico atualizado
- RG e CPF de quem vai receber e das pessoas da família
- Comprovante de residência
- Carta do INSS, se o pedido foi negado ou cortado
- Comprovantes de gastos com saúde, se houver
Sobre a Braga Advogados
Somos um escritório com atuação exclusiva em Direito Previdenciário e Assistencial. Trabalhamos todos os dias com pedidos ao INSS, recursos administrativos e ações na Justiça Federal envolvendo BPC/LOAS, benefícios por incapacidade e aposentadorias.
O escritório fica no Centro de Nova Iguaçu/RJ e atende famílias de todo o Brasil de forma remota.
Advogado responsável
Thiago da Silva Braga · OAB/RJ 219.290
Rua Otávio Tarquino, 410, sala 713, Centro, Nova Iguaçu/RJ
CNPJ 54.997.007/0001-59
Perguntas frequentes sobre o BPC/LOAS
Preciso ter contribuído para o INSS para receber o BPC/LOAS?
Não. O BPC/LOAS é um benefício assistencial e não exige contribuições ao INSS. São avaliados a deficiência de longo prazo e a renda da família.
Qual é o valor do BPC/LOAS?
O benefício corresponde a 1 salário mínimo por mês, reajustado sempre que o salário mínimo muda.
Crianças com deficiência podem receber o BPC/LOAS?
Sim. Não há idade mínima para o BPC da pessoa com deficiência. No caso de crianças, o pedido é feito pelo responsável legal.
Quanto tempo demora a análise do BPC/LOAS?
O prazo varia conforme a agenda de perícia e de avaliação social do INSS na sua região e a documentação apresentada. Na via judicial, depende do andamento do processo.
Meu pedido de BPC foi negado. O que posso fazer?
Dependendo do motivo, pode caber recurso administrativo, em regra em até 30 dias da ciência da decisão, um novo pedido ou ação na Justiça Federal. A análise dos documentos indica o caminho mais adequado. Veja os caminhos possíveis.
Recebo Bolsa Família. Posso pedir o BPC?
Sim, é possível pedir. Os valores do Bolsa Família não entram no cálculo da renda familiar para o BPC, mas o cadastro no CadÚnico precisa estar atualizado.
Quer entender se o seu caso se encaixa?
Escolha a sua situação e converse com a nossa equipe pelo WhatsApp.