Logotipo Braga AdvogadosBraga AdvogadosAtuação exclusiva em Direito Previdenciário
BPC/LOAS da pessoa com deficiência

BPC/LOAS para pessoa com deficiência: veja se o seu caso se encaixa

O BPC é um benefício assistencial de 1 salário mínimo por mês para pessoas com deficiência de longo prazo e renda familiar baixa. Não é preciso ter contribuído para o INSS. Nossa equipe analisa o seu caso pelo WhatsApp.

Qual é a sua situação hoje?

Você conversa com uma pessoa da nossa equipe. Atendimento remoto em todo o Brasil.

Criança com deficiência sorrindo ao lado da família
OAB/RJ 219.290Advogado responsável: Thiago da Silva Braga
Escritório físicoCentro de Nova Iguaçu/RJ
Todo o BrasilAtendimento remoto pelo WhatsApp
Só previdenciárioEspecialistas em INSS e BPC/LOAS

Quem pode receber o BPC/LOAS da pessoa com deficiência

O INSS avalia dois pontos ao mesmo tempo: o impedimento de longo prazo e a renda da família. Os dois precisam estar presentes.

1. Impedimento de longo prazo

Deficiência física, intelectual, mental ou sensorial, ou doença grave, que dure ou deva durar pelo menos 2 anos e dificulte a participação na sociedade em igualdade de condições. É verificado por perícia médica e avaliação social.

2. Renda familiar baixa

Em regra, renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa da família. Há situações em que a análise considera outros fatores, como gastos com saúde. O CadÚnico precisa estar atualizado.

O que acontece depois que você chama no WhatsApp

Você conta o que está acontecendo

Uma pessoa da equipe faz algumas perguntas sobre a condição de saúde, a família e a renda.

A equipe analisa os documentos

Olhamos laudos, CadÚnico e, se houver, a carta do INSS, para entender se o caso se encaixa nos requisitos.

Você recebe uma orientação clara

Explicamos os caminhos possíveis no seu caso e os prazos envolvidos, para você decidir com segurança.

Para agilizar, separe estes documentos

Não precisa ter tudo para começar a conversa. Quem tem os documentos em mãos recebe uma orientação mais rápida e precisa.

  • Laudos, exames e relatórios médicos atualizados, com CID
  • Comprovante do CadÚnico atualizado
  • RG e CPF de quem vai receber e das pessoas da família
  • Comprovante de residência
  • Carta do INSS, se o pedido foi negado ou cortado
  • Comprovantes de gastos com saúde, se houver

Sobre a Braga Advogados

Somos um escritório com atuação exclusiva em Direito Previdenciário e Assistencial. Trabalhamos todos os dias com pedidos ao INSS, recursos administrativos e ações na Justiça Federal envolvendo BPC/LOAS, benefícios por incapacidade e aposentadorias.

O escritório fica no Centro de Nova Iguaçu/RJ e atende famílias de todo o Brasil de forma remota.

Advogado responsável

Thiago da Silva Braga · OAB/RJ 219.290
Rua Otávio Tarquino, 410, sala 713, Centro, Nova Iguaçu/RJ
CNPJ 54.997.007/0001-59

Perguntas frequentes sobre o BPC/LOAS

Preciso ter contribuído para o INSS para receber o BPC/LOAS?

Não. O BPC/LOAS é um benefício assistencial e não exige contribuições ao INSS. São avaliados a deficiência de longo prazo e a renda da família.

Qual é o valor do BPC/LOAS?

O benefício corresponde a 1 salário mínimo por mês, reajustado sempre que o salário mínimo muda.

Crianças com deficiência podem receber o BPC/LOAS?

Sim. Não há idade mínima para o BPC da pessoa com deficiência. No caso de crianças, o pedido é feito pelo responsável legal.

Quanto tempo demora a análise do BPC/LOAS?

O prazo varia conforme a agenda de perícia e de avaliação social do INSS na sua região e a documentação apresentada. Na via judicial, depende do andamento do processo.

Meu pedido de BPC foi negado. O que posso fazer?

Dependendo do motivo, pode caber recurso administrativo, em regra em até 30 dias da ciência da decisão, um novo pedido ou ação na Justiça Federal. A análise dos documentos indica o caminho mais adequado. Veja os caminhos possíveis.

Recebo Bolsa Família. Posso pedir o BPC?

Sim, é possível pedir. Os valores do Bolsa Família não entram no cálculo da renda familiar para o BPC, mas o cadastro no CadÚnico precisa estar atualizado.

Quer entender se o seu caso se encaixa?

Escolha a sua situação e converse com a nossa equipe pelo WhatsApp.

WhatsApp